Anatomia dos 44 dígitos da chave de acesso (MOC SEFAZ)
Todo Documento Fiscal Eletrônico brasileiro — NF-e (55), NFC-e (65), CT-e (57), MDF-e (58) e CT-e OS (67) — é identificado nacionalmente por uma sequência única de 44 dígitos numéricos. Os primeiros 43 dígitos reúnem código da UF no IBGE (2), ano e mês AAMM (4), CNPJ ou CPF com zeros à esquerda do emitente (14), modelo (2), série (3), número do documento (9), forma de emissão tpEmis (1) e código numérico cNF (8). O último dígito fecha a chave como verificador em Módulo 11.
Como é calculado o dígito verificador Módulo 11 da NF-e
Para calcular o 44º dígito (cDV), multiplicam-se os 43 primeiros dígitos, da direita para a esquerda, pelos pesos cíclicos 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9. Soma-se todos os produtos e calcula-se o resto da divisão por 11. Pela regra oficial da SEFAZ/Receita Federal, se o resto for 0 ou 1, o dígito verificador é 0; para restos entre 2 e 10, o dígito é 11 - resto. Essa regra é diferente do Módulo 11 usado em código de barras de boletos bancários.
Produtor Rural (CPF) e a Rejeição 897 da NT 2019.001
Desde a NT 2018.001, produtores rurais pessoa física emitem NF-e preenchendo as 14 posições do emitente com 000 seguido dos 11 dígitos do CPF e usando séries na faixa 920–969. Já a NT 2019.001 criou a Rejeição 897 para impedir códigos numéricos cNF triviais (como 12345678, 00000000 ou iguais ao número da nota nNF), reduzindo risco de adivinhação de chaves.
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